NorporgestEstão abertos dois apoios para empresas do Algarve no âmbito do Programa Regional Algarve 2030. Um destina-se à modernização e expansão de micro e pequenas empresas já em atividade, o outro à criação de novas empresas com base em investigação e desenvolvimento. A Fase 2 dos dois avisos encerra a 30 de outubro de 2026 e o financiamento é a fundo perdido, podendo chegar aos 60% num dos casos e aos 75% no outro.
Que apoios para empresas do Algarve estão em fase de candidatura
Os dois avisos partilham o mesmo território e o mesmo calendário, mas respondem a situações diferentes. O primeiro serve empresas que já existem e querem crescer. O segundo serve projetos que ainda vão nascer e que assentam em conhecimento ou tecnologia.
Ambos exigem estabelecimento físico na região do Algarve (NUTS II) e um projeto alinhado com os domínios estratégicos da EREI Algarve, nomeadamente a economia do mar, a saúde, o digital, as indústrias culturais e criativas, os recursos endógenos e a sustentabilidade. A informação oficial está disponível no portal do Programa Regional Algarve 2030.
SI Base Territorial: modernizar ou expandir a empresa
O Sistema de Incentivos de Base Territorial, na vertente de Inovação e Modernização Empresarial, financia a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas da indústria e dos domínios estratégicos da região.
São apoiadas despesas como equipamento produtivo, digitalização, obras, certificações e serviços técnicos. O investimento mínimo elegível é de 25.000 euros e a taxa de apoio pode chegar aos 60% a fundo perdido, com um limite de 300.000 euros por empresa ao abrigo do regime de minimis. O prazo de execução é de 18 meses, prorrogável por mais 6 meses em situações fundamentadas.
Uma nota importante para quem opera na região: o setor do turismo não é elegível neste aviso. Pode consultar as condições completas na página do SI Base Territorial Algarve.
SI Empreendedorismo Qualificado: criar uma empresa com base em conhecimento
O aviso ALGARVE-2026-6 destina-se à criação de novas empresas e de novos negócios assentes em investigação e desenvolvimento ou na valorização do conhecimento, incluindo projetos intensivos em tecnologia e em criatividade.
A taxa base de apoio é de 70%, podendo subir até 75% com o cumprimento de metas de emprego. O aviso está dirigido a empresas com até 5 anos de atividade e prevê limites de 750.000 euros ou de 500.000 euros por projeto, pelo que convém confirmar no aviso oficial qual se aplica ao seu caso. As empresas reconhecidas como inovadoras beneficiam de limites de investimento duplicados.
Os detalhes estão reunidos na página do SI Empreendedorismo Qualificado Algarve.
Os dois avisos lado a lado
| – | SI Base Territorial | SI Empreendedorismo Qualificado |
|---|---|---|
| Objetivo | Criar, expandir ou modernizar a empresa | Criar novas empresas com base em I&D |
| Para quem | Micro e pequenas empresas | Empresas com até 5 anos de atividade |
| Taxa de apoio | Até 60% | 70% de base, até 75% |
| Limite | 300.000 € por empresa (minimis) | 750.000 € ou 500.000 € por projeto |
| Investimento mínimo | 25.000 € | Não indicado |
| Turismo | Não elegível | Não indicado |
| Execução | 18 meses, mais 6 de prorrogação | Não indicado |
| Fim da Fase 2 | 30 de outubro de 2026 | 30 de outubro de 2026 |
| Fecho definitivo | 15 de janeiro de 2027, às 18h00 | 15 de janeiro de 2027, às 17h59 |
O que os dois avisos exigem em comum
Independentemente do aviso escolhido, há um conjunto de condições que qualquer candidatura tem de cumprir:
- Estatuto de micro ou pequena empresa, com contabilidade organizada e fontes de financiamento do projeto asseguradas.
- Investimento realizado no Algarve, em estabelecimento físico. Espaços de arrendamento virtual não são elegíveis.
- Criação de emprego na região, com pelo menos um posto de trabalho remunerado em equivalente a tempo integral no Base Territorial e um posto de trabalho qualificado no Empreendedorismo Qualificado.
- Alinhamento com os domínios da EREI e RIS3 Algarve e cumprimento do princípio de “Não Prejudicar Significativamente”.
- Plano de negócio detalhado, com coerência demonstrada entre objetivos, investimento e enquadramento estratégico.
Porque é que candidatar-se na Fase 2 faz diferença
A dotação dos dois avisos é distribuída por fases e vai sendo consumida em cada uma delas. A Fase 1 já encerrou. Quem se candidata agora, na Fase 2, é avaliado mais cedo e concorre a uma verba maior do que quem deixar a candidatura para a fase de fecho, em janeiro de 2027.
Na prática, a diferença entre submeter em outubro e submeter em janeiro não é apenas de calendário.
Prazos a marcar na agenda
| Data | O que acontece |
|---|---|
| 30 de outubro de 2026 | Encerramento da Fase 2 nos dois avisos, a fase atualmente em curso |
| 15 de janeiro de 2027 | Fecho definitivo, às 18h00 no Base Territorial e às 17h59 no Empreendedorismo Qualificado |
Como a Norporgest pode ajudar?
Escolher o aviso errado custa tempo e, muitas vezes, custa a candidatura. Os dois apoios para empresas do Algarve têm requisitos próprios, exigem plano de negócio e avaliam a coerência entre o investimento e a estratégia da empresa.
Na Norporgest, Consultores, Lda. analisamos gratuitamente a elegibilidade do seu projeto, indicamos qual dos avisos é mais vantajoso no seu caso e tratamos de todo o processo de candidatura, incluindo o plano de negócio. Conheça também os nossos serviços em incentivos financeiros ou fale connosco para avaliarmos o seu projeto.
Este resumo não dispensa a consulta dos avisos oficiais do Programa Regional Algarve 2030.
