Apoios para empresas da Região Centro: três avisos abertos e dois prazos a fechar em setembro

Três apoios para empresas da Região Centro estão com candidaturas abertas, num total de cerca…

Apoios para empresas da Região Centro: três avisos abertos e dois prazos a fechar em setembro

Estão a decorrer três apoios para empresas da Região Centro, que somam no conjunto cerca de 70 milhões de euros. Financiam realidades diferentes: o investimento produtivo, a contratação de quadros altamente qualificados e a introdução de circularidade no processo produtivo.

Dois destes prazos terminam a 30 de setembro de 2026, pelo que resta pouco tempo para reunir orçamentos e preparar o dossiê de candidatura.

Calendário: o que fecha e quando

Data limiteAviso
30 de setembro de 2026, às 17hSICE Inovação Produtiva
30 de setembro de 2026, às 18hContratação de RH Altamente Qualificados, Fase 2
30 de outubro de 2026, às 18hEconomia Circular
21 de dezembro de 2026Contratação de RH Altamente Qualificados, Fase 3
26 de fevereiro de 2027Contratação de RH Altamente Qualificados, Fase 4

SICE Inovação Produtiva: aumentar ou transformar a capacidade produtiva

O aviso MPR-2026-6 apoia investimento produtivo de natureza inovadora. Enquadram-se quatro situações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 25%, a diversificação para produtos que a empresa ainda não fabrica, ou uma alteração de fundo do processo produtivo. São financiadas máquinas e equipamentos, equipamento informático, patentes, licenças e software.

Há um filtro que convém verificar antes de tudo o resto: o aviso exige uma despesa elegível mínima de 300.000 euros e inferior a 25 milhões. Abaixo desse valor a candidatura não passa.

A taxa de apoio varia entre 25% e 60%, consoante a dimensão da empresa e a localização do investimento. Na generalidade do território é de 30% para micro e pequenas empresas e de 25% para médias. Em territórios de baixa densidade sobe para 50% e 40%. Nas Beiras e Serra da Estrela chega a 60% e a 50%. A estes valores acrescem majorações por transição climática, criação de emprego qualificado e capitalização. A dotação alocada ao Programa Regional do Centro é de 50 milhões de euros.

Pode ver as condições completas na página do SICE Inovação Produtiva.

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados: 50% dos custos salariais

Este apoio cobre os custos salariais da contratação de quadros altamente qualificados durante até 36 meses. São elegíveis o salário base, os subsídios de férias e de Natal e os encargos sociais obrigatórios, com uma taxa de apoio de 50%.

Quem for contratado tem de ter nível de qualificação 6 ou superior, ou seja, licenciatura, mestrado ou doutoramento, especialização relevante na área e cinco anos de experiência no domínio. O contrato tem de ser a tempo inteiro e o apoio só abrange postos de trabalho criados depois da candidatura. Cada empresa pode apresentar uma candidatura.

O salário base elegível situa-se entre 1.762,31 euros e 2.462,31 euros para licenciados e mestres, e entre 2.245,48 euros e 3.827,36 euros para doutorados.

Toda a Região Centro está coberta, através de dois avisos que correm em paralelo. Um destina-se a territórios de baixa densidade, com 4 milhões de euros, e outro aos restantes territórios, com 6 milhões. As condições e a taxa são iguais nos dois, pelo que a única diferença está no território onde a empresa se situa. Os detalhes estão reunidos na página dos apoios à contratação de recursos humanos qualificados.

Economia Circular: reaproveitar em vez de comprar de novo

O Sistema de Incentivos à Economia Circular apoia investimento produtivo que traga circularidade ao processo. Cabem aqui a reintegração de resíduos na produção de novos produtos, o desenvolvimento de produtos por ecodesign, a redução do consumo de matérias-primas através de embalagens reutilizáveis ou recicladas, a adoção de modelos de negócio como o product-as-a-service, e a otimização da logística e das embalagens no comércio eletrónico.

Há uma confusão frequente que vale a pena esclarecer: não são apoiados projetos de eficiência energética dos espaços nem de produção de energia para autoconsumo. Muitas empresas procuram este aviso a pensar em painéis solares e não é disso que se trata.

A taxa vai de 40% a 60%, sendo de 50% para micro e pequenas empresas e de 40% para médias, com mais 10 pontos percentuais nas Beiras e Serra da Estrela. A dotação é de 10 milhões de euros e o prazo de execução vai até 24 meses. Empresários em nome individual, EIRL e profissionais liberais não são elegíveis. As condições completas estão na página da Economia Circular no Centro 2030.

Os três apoios lado a lado

 Inovação ProdutivaRH QualificadosEconomia Circular
O que financiaInvestimento produtivo inovadorCustos salariais de quadros qualificadosInvestimento produtivo circular
Para quemPME de todos os setores, com exceçõesPME da Região CentroPME da Região Centro
Taxa de apoio25% a 60%50%40% a 60%
Dotação50 M€4 M€ e 6 M€10 M€
Requisito de entradaDespesa elegível de 300.000 € a 25 M€Qualificação nível 6 e 5 anos de experiênciaCircularidade no processo produtivo
Prazo em curso30/09/2026, às 17h30/09/2026, às 18h30/10/2026, às 18h

Uma vantagem para quem está nas Beiras e Serra da Estrela

Vale a pena olhar com atenção para a localização do investimento. Dois destes apoios para empresas da Região Centro tratam as Beiras e Serra da Estrela de forma mais favorável. No Inovação Produtiva, a taxa sobe para 60% nas micro e pequenas empresas, quando na generalidade do território fica nos 30%. Na Economia Circular acrescem 10 pontos percentuais.

Na prática, o mesmo investimento pode ter o dobro do apoio consoante o concelho onde é realizado. Para as empresas da Covilhã e da restante sub-região, esta diferença muda por completo as contas do projeto.

Qual destes se aplica ao seu caso

A sua situaçãoAviso indicado
Tem um investimento acima de 300.000 € para aumentar capacidade, lançar uma nova linha ou mudar o processo produtivoInovação Produtiva
Vai contratar um licenciado, mestre ou doutorado com cinco anos de experiência para reforçar a área técnicaRH Qualificados
Quer reaproveitar resíduos do processo produtivo, gastar menos matéria-prima ou repensar produtos e embalagensEconomia Circular

Como a Norporgest pode ajudar?

A recolha de orçamentos e a preparação de um dossiê de candidatura levam tempo, e faltam poucas semanas para dois destes prazos. Quanto mais cedo começar, mais margem tem para corrigir o que estiver em falta.

Na Norporgest, Consultores, Lda. analisamos o enquadramento do seu projeto sem compromisso. Vemos o investimento que tem em mente, cruzamos com os avisos abertos e dizemos-lhe com franqueza se vale a pena avançar.

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Informação resumida a partir dos avisos publicados. As condições apresentadas não dispensam a consulta do aviso oficial em vigor.

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