Portugal tem vindo a implementar diversos regimes fiscais para atrair cidadãos estrangeiros e portugueses que desejam regressar ao país, criando um ambiente mais competitivo e favorável ao investimento.
Estes programas oferecem vantagens fiscais significativas, como isenções e redução de impostos, com o objetivo de dinamizar a economia e reforçar a competitividade de Portugal no mercado global. As iniciativas têm sido bem recebidas, criando uma oportunidade única para quem deseja investir, trabalhar e viver no país.
Entre as iniciativas destacam-se o IRS Jovem, o Programa Regressar e o IFICI, que visam apoiar a fixação e o retorno de profissionais qualificados, jovens e empreendedores.
Saiba mais sobre esses regimes abaixo!
O IRS Jovem é um regime fiscal criado para apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho em Portugal.
Este regime oferece uma redução significativa no valor do IRS a pagar por jovens até 35 anos que comecem a trabalhar no país.
A medida visa tornar o mercado de trabalho mais atrativo para os jovens, ajudando-os a iniciar a sua carreira profissional com benefícios fiscais, como a isenção de IRS sobre rendimentos até um certo valor e descontos progressivos sobre rendimentos mais elevados. O objetivo é incentivar a fixação e o desenvolvimento profissional dos jovens em Portugal.
O Programa Regressar tem como objetivo apoiar os emigrantes e os seus descendentes no retorno a Portugal.
Oferece benefícios fiscais, apoio financeiro para quem regressa ao país para trabalhar e facilita a integração através de ofertas de emprego e apoio ao reconhecimento de qualificações.
A iniciativa procura criar condições favoráveis ao regresso de cidadãos, impulsionando o crescimento económico e a inserção no mercado de trabalho em Portugal.
O IFICI (Regime de Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação) é uma medida fiscal em Portugal que visa a atração e retenção de quadros altamente qualificados nos domínios da investigação científica, investimento e desenvolvimento empresarial.
São abrangidas profissões tais como:
Diretores-gerais e gestores executivos de empresas;
Diretores de serviços administrativos e comerciais;
Diretores de produção e serviços especializados;
Especialistas em ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins;
Designers de produto industrial ou de equipamento;
Médicos;
Professores universitários e do ensino superior;
Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC).