O XXIV Governo Constitucional implementou, através do Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, medidas extraordinárias para apoiar a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios rurais que deflagraram entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, nas regiões Norte e Centro. Estas medidas têm como objetivo mitigar os[...]

Este aviso pretende fomentar a aposta na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura.  Os projetos devem[...]

Estão abertas candidaturas para um apoio financeiro excecional, destinado à criação de novos postos de trabalho. O Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo está aberto, para já, na Região do Pinhal Interior, Algarve e Alentejo. Com este incentivo, é possível obter financiamento até 85% a fundo perdido para a[...]

Se é trabalhador independente, prepare-se para mudanças no portal de faturação da Autoridade Tributária (AT). Na semana passada, o sistema foi atualizado com novas funcionalidades que prometem tornar a emissão de faturas mais prática e eficiente. O que há de novo?   Faturação com diferentes taxas de IVA Agora, é[...]