NorporgestFundo perdido ou reembolsável: diferenças e como escolher
Resposta curta
Um apoio a fundo perdido não é devolvido, desde que o projeto cumpra o que foi aprovado. Um apoio reembolsável tem de ser devolvido, normalmente sem juros ou em condições melhores do que um empréstimo bancário. Há ainda avisos que combinam as duas formas. Para comparar incentivos, o que conta não é a percentagem anunciada, mas quanto do investimento fica de facto pago pelo apoio e quando o dinheiro chega à empresa.
O que é um apoio a fundo perdido
O nome oficial é subvenção não reembolsável. A entidade gestora paga uma percentagem das despesas elegíveis do projeto e a empresa não tem de devolver esse dinheiro, desde que execute o investimento como aprovado e cumpra as metas a que se comprometeu.
"Não reembolsável" não quer dizer "sem condições". Se o projeto não for executado, se as metas não forem atingidas ou se o investimento não for mantido durante o período exigido, o apoio pode ser reduzido ou ter de ser devolvido em parte.
O que é um apoio reembolsável
É um financiamento que a empresa devolve ao longo do tempo, com um período de carência no início e um prazo de reembolso definidos no aviso. Normalmente não tem juros, ou tem juros abaixo dos praticados pela banca. Em alguns casos podem ser exigidas garantias.
O benefício de um apoio reembolsável não é o valor emprestado, que volta a sair da empresa, mas o custo que se poupa face a um empréstimo normal e o acesso a financiamento que de outra forma poderia não existir.
O modelo misto
Alguns avisos recentes combinam as duas formas: uma parte do apoio é subvenção a fundo perdido e outra parte é financiamento reembolsável, concedido através de um instrumento financeiro. A percentagem total anunciada pode parecer alta, mas só a parte a fundo perdido fica, de facto, na empresa.
Por isso, num aviso misto, leia sempre com atenção quanto é subvenção e quanto é reembolsável. É essa divisão que define o valor real do apoio.
Comparação lado a lado
| Fundo perdido | Reembolsável | Misto | |
|---|---|---|---|
| Devolução | Não, se cumprir | Sim, em prestações | Só a parte reembolsável |
| Custo | Nenhum | Zero ou juros reduzidos | Zero ou reduzido na parte reembolsável |
| Na contabilidade | Subsídio | Dívida | Subsídio e dívida |
| Benefício real | O valor do apoio | Os juros que se poupam | O valor da subvenção mais os juros poupados |
| Risco | Devolução se não cumprir | Pagar as prestações | Os dois |
Como calcular o valor real do apoio
A forma mais simples de comparar dois incentivos é perguntar: quanto dinheiro fica na empresa no fim? Um exemplo ajuda.
Exemplo ilustrativo. Uma empresa vai investir 200 mil euros em despesas elegíveis e hesita entre dois avisos.
Aviso A: 50% a fundo perdido. Recebe 100 mil euros que não devolve. O benefício real são 100 mil euros.
Aviso B: 60% reembolsável, sem juros. Recebe 120 mil euros, que devolve. Um empréstimo bancário do mesmo valor, a 5% ao ano durante 6 anos, custaria cerca de 22 mil euros em juros. O benefício real são esses cerca de 22 mil euros.
A percentagem do aviso B é maior, mas o aviso A vale mais de quatro vezes mais.
Os números reais dependem da taxa bancária a que a empresa teria acesso, do prazo e da carência. Mas a lógica é sempre esta: o fundo perdido conta pelo valor total, o reembolsável conta pelo que se poupa.
Tesouraria: o apoio chega depois
Seja qual for a forma, em quase todos os casos a empresa paga primeiro e recebe depois, à medida que apresenta as despesas realizadas. Alguns avisos preveem adiantamentos, mas não cobrem tudo.
Um projeto aprovado pode parar a meio por falta de tesouraria. Antes de avançar, confirme como vai financiar a parte não apoiada e o período entre pagar a despesa e receber o apoio. Muitas empresas combinam o incentivo com um empréstimo bancário de curto prazo exatamente para isto.
Como o apoio entra na contabilidade
Em Portugal, um subsídio ao investimento a fundo perdido não é reconhecido como rendimento de uma só vez. Em regra, é reconhecido de forma gradual, ao ritmo das depreciações dos ativos que financiou, e é também assim que entra no lucro tributável. Um apoio reembolsável, por sua vez, é registado como uma dívida.
Os detalhes dependem do tipo de apoio e das despesas financiadas. Confirme sempre o tratamento com o seu contabilista certificado antes de fazer contas ao impacto fiscal. A Norporgest tem contabilidade e consultoria fiscal na mesma equipa que prepara as candidaturas.
Perguntas frequentes
O fundo perdido é sempre melhor?
Quase sempre, porque não é devolvido. Mas um apoio reembolsável pode permitir financiar um investimento maior, em melhores condições do que a banca, e por isso também tem valor.
Posso ter de devolver um apoio a fundo perdido?
Sim, se o projeto não for executado como aprovado, se as metas não forem cumpridas ou se o investimento não for mantido durante o período exigido.
Os apoios reembolsáveis têm sempre juros zero?
Não sempre. Muitos não têm juros, outros têm juros bonificados. As condições estão definidas em cada aviso.
O apoio reembolsável exige garantias?
Depende do aviso e do instrumento. Em alguns casos podem ser pedidas garantias bancárias ou outras.
Posso juntar o incentivo a um empréstimo bancário?
Sim. É comum usar um empréstimo para financiar a parte não apoiada do investimento e a tesouraria até o apoio ser pago.
Como a Norporgest pode ajudar
Comparamos os avisos disponíveis pelo valor real do apoio e preparamos o plano de financiamento que garante que o projeto chega ao fim.
Fontes oficiais
- Portugal 2030, avisos e condições de cada apoio
- Balcão dos Fundos
- Linha dos Fundos: 800 10 35 10, chamada gratuita
