Estão a decorrer três apoios para empresas da Região Centro, que somam no conjunto cerca de 70 milhões de euros. Financiam realidades diferentes: o investimento produtivo, a contratação de quadros altamente qualificados e a introdução de circularidade no processo produtivo.
Dois destes prazos terminam a 30 de setembro de 2026, pelo que resta pouco tempo para reunir orçamentos e preparar o dossiê de candidatura.
Calendário: o que fecha e quando
| Data limite | Aviso |
|---|---|
| 30 de setembro de 2026, às 17h | SICE Inovação Produtiva |
| 30 de setembro de 2026, às 18h | Contratação de RH Altamente Qualificados, Fase 2 |
| 30 de outubro de 2026, às 18h | Economia Circular |
| 21 de dezembro de 2026 | Contratação de RH Altamente Qualificados, Fase 3 |
| 26 de fevereiro de 2027 | Contratação de RH Altamente Qualificados, Fase 4 |
SICE Inovação Produtiva: aumentar ou transformar a capacidade produtiva
O aviso MPR-2026-6 apoia investimento produtivo de natureza inovadora. Enquadram-se quatro situações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 25%, a diversificação para produtos que a empresa ainda não fabrica, ou uma alteração de fundo do processo produtivo. São financiadas máquinas e equipamentos, equipamento informático, patentes, licenças e software.
Há um filtro que convém verificar antes de tudo o resto: o aviso exige uma despesa elegível mínima de 300.000 euros e inferior a 25 milhões. Abaixo desse valor a candidatura não passa.
A taxa de apoio varia entre 25% e 60%, consoante a dimensão da empresa e a localização do investimento. Na generalidade do território é de 30% para micro e pequenas empresas e de 25% para médias. Em territórios de baixa densidade sobe para 50% e 40%. Nas Beiras e Serra da Estrela chega a 60% e a 50%. A estes valores acrescem majorações por transição climática, criação de emprego qualificado e capitalização. A dotação alocada ao Programa Regional do Centro é de 50 milhões de euros.
Pode ver as condições completas na página do SICE Inovação Produtiva.
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados: 50% dos custos salariais
Este apoio cobre os custos salariais da contratação de quadros altamente qualificados durante até 36 meses. São elegíveis o salário base, os subsídios de férias e de Natal e os encargos sociais obrigatórios, com uma taxa de apoio de 50%.
Quem for contratado tem de ter nível de qualificação 6 ou superior, ou seja, licenciatura, mestrado ou doutoramento, especialização relevante na área e cinco anos de experiência no domínio. O contrato tem de ser a tempo inteiro e o apoio só abrange postos de trabalho criados depois da candidatura. Cada empresa pode apresentar uma candidatura.
O salário base elegível situa-se entre 1.762,31 euros e 2.462,31 euros para licenciados e mestres, e entre 2.245,48 euros e 3.827,36 euros para doutorados.
Toda a Região Centro está coberta, através de dois avisos que correm em paralelo. Um destina-se a territórios de baixa densidade, com 4 milhões de euros, e outro aos restantes territórios, com 6 milhões. As condições e a taxa são iguais nos dois, pelo que a única diferença está no território onde a empresa se situa. Os detalhes estão reunidos na página dos apoios à contratação de recursos humanos qualificados.
Economia Circular: reaproveitar em vez de comprar de novo
O Sistema de Incentivos à Economia Circular apoia investimento produtivo que traga circularidade ao processo. Cabem aqui a reintegração de resíduos na produção de novos produtos, o desenvolvimento de produtos por ecodesign, a redução do consumo de matérias-primas através de embalagens reutilizáveis ou recicladas, a adoção de modelos de negócio como o product-as-a-service, e a otimização da logística e das embalagens no comércio eletrónico.
Há uma confusão frequente que vale a pena esclarecer: não são apoiados projetos de eficiência energética dos espaços nem de produção de energia para autoconsumo. Muitas empresas procuram este aviso a pensar em painéis solares e não é disso que se trata.
A taxa vai de 40% a 60%, sendo de 50% para micro e pequenas empresas e de 40% para médias, com mais 10 pontos percentuais nas Beiras e Serra da Estrela. A dotação é de 10 milhões de euros e o prazo de execução vai até 24 meses. Empresários em nome individual, EIRL e profissionais liberais não são elegíveis. As condições completas estão na página da Economia Circular no Centro 2030.
Os três apoios lado a lado
| Inovação Produtiva | RH Qualificados | Economia Circular | |
|---|---|---|---|
| O que financia | Investimento produtivo inovador | Custos salariais de quadros qualificados | Investimento produtivo circular |
| Para quem | PME de todos os setores, com exceções | PME da Região Centro | PME da Região Centro |
| Taxa de apoio | 25% a 60% | 50% | 40% a 60% |
| Dotação | 50 M€ | 4 M€ e 6 M€ | 10 M€ |
| Requisito de entrada | Despesa elegível de 300.000 € a 25 M€ | Qualificação nível 6 e 5 anos de experiência | Circularidade no processo produtivo |
| Prazo em curso | 30/09/2026, às 17h | 30/09/2026, às 18h | 30/10/2026, às 18h |
Uma vantagem para quem está nas Beiras e Serra da Estrela
Vale a pena olhar com atenção para a localização do investimento. Dois destes apoios para empresas da Região Centro tratam as Beiras e Serra da Estrela de forma mais favorável. No Inovação Produtiva, a taxa sobe para 60% nas micro e pequenas empresas, quando na generalidade do território fica nos 30%. Na Economia Circular acrescem 10 pontos percentuais.
Na prática, o mesmo investimento pode ter o dobro do apoio consoante o concelho onde é realizado. Para as empresas da Covilhã e da restante sub-região, esta diferença muda por completo as contas do projeto.
Qual destes se aplica ao seu caso
| A sua situação | Aviso indicado |
|---|---|
| Tem um investimento acima de 300.000 € para aumentar capacidade, lançar uma nova linha ou mudar o processo produtivo | Inovação Produtiva |
| Vai contratar um licenciado, mestre ou doutorado com cinco anos de experiência para reforçar a área técnica | RH Qualificados |
| Quer reaproveitar resíduos do processo produtivo, gastar menos matéria-prima ou repensar produtos e embalagens | Economia Circular |
Como a Norporgest pode ajudar?
A recolha de orçamentos e a preparação de um dossiê de candidatura levam tempo, e faltam poucas semanas para dois destes prazos. Quanto mais cedo começar, mais margem tem para corrigir o que estiver em falta.
Na Norporgest, Consultores, Lda. analisamos o enquadramento do seu projeto sem compromisso. Vemos o investimento que tem em mente, cruzamos com os avisos abertos e dizemos-lhe com franqueza se vale a pena avançar.
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Informação resumida a partir dos avisos publicados. As condições apresentadas não dispensam a consulta do aviso oficial em vigor.
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