O Portugal 2030 abriu o Aviso MPR-2025-9 – SICE – Inovação Produtiva, destinado a apoiar PME localizadas em territórios de baixa densidade que queiram investir em atividades inovadoras.

O objetivo é reforçar a competitividade, a internacionalização e o crescimento sustentável das empresas, através do aumento da capacidade produtiva e da introdução de novos bens, serviços e processos.

Encontra-se também aberto o registo do pedido de auxílio deste mesmo apoio para outros territórios.

Descubra mais sobre este incentivo na notícia abaixo!

Quem pode candidatar-se?

As candidaturas estão abertas a:

    • Micro, pequenas e médias empresas (PME) com contabilidade organizada;

    • Localizadas em territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve;

    • Estão excluídos investimentos nos domínios Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo na NUTS III Alentejo Litoral.

O que é apoiado?

São elegíveis investimentos de natureza inovadora que se enquadrem em:

  1. Criação de novos estabelecimentos;

  2. Aumento da capacidade produtiva (mínimo 20% face ao ano pré-projeto);

  3. Diversificação da produção (novos produtos/serviços não produzidos anteriormente);

  4. Alteração fundamental do processo global de produção ou prestação de serviços.

 

As candidaturas devem ainda enquadrar a inovação em pelo menos uma das seguintes áreas:

    • Inovação de Produto

    • Inovação de Processo

    • Inovação Organizacional

    • Inovação de Marketing

Para as informações completas sobre o apoio, aceda à nossa ficha resumo completa clicando aqui!

Taxa de Apoio

  • 50% a fundo perdido para médias empresas;

  • 60% a fundo perdido para micro e pequenas empresas em regiões específicas (Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela);

  • Majorações adicionais:

    • +5 p.p. para projetos Indústria 4.0 e Transição Climática (máx. +10 p.p. acumulado);

    • +2% a +5% para criação de emprego qualificado;

    • +5 p.p. se a operação for financiada maioritariamente por capitais próprios.

Quais são as despesas elegíveis?

  • Ativos corpóreos: máquinas, equipamentos produtivos e informáticos;

  • Ativos incorpóreos: patentes, licenças, know-how, software específico;

  • Outras despesas: serviços de engenharia, auditorias, planos de marketing, arquitetura e estudos de viabilidade;

  • Construção e remodelação de edifícios (com limites percentuais) em setores elegíveis;

Prazos de Candidatura:

  • As candidaturas decorrem em duas fases:

    • Fase 1: até 28 de novembro de 2025 (17h);

    • Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h)

Porque deve aproveitar este apoio?

Este aviso é uma oportunidade única para PME que pretendem investir na modernização dos seus processos, diversificar a oferta e reforçar a sua competitividade nacional e internacional, com um apoio financeiro significativo a fundo perdido.

Como a Norporgest - Consultores pode ajudar a sua empresa?

A nossa empresa apoia todo o processo de candidatura a este apoio, desde a preparação até à submissão da candidatura final.

Garantimos um acompanhamento especializado para que possa beneficiar deste apoio com facilidade e eficiência.

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