Estão abertos dois importantes apoios integrados no COMPETE 2030, que visam reforçar o investimento empresarial em tecnologias críticas no domínio da energia. Estes incentivos destinam-se a projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I) e de Inovação Produtiva, contribuindo para a transição energética e para o reforço das cadeias de valor estratégicas.
Dois avisos STEP para o setor da energia:
Os apoios STEP Energia atualmente disponíveis abrangem duas tipologias de investimento distintas, permitindo às empresas enquadrar os seus projetos de forma mais adequada:
STEP I&D&I Empresarial – Energia (Copromoção)
Este aviso apoia operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação, realizadas em regime de copromoção, visando o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas no setor da energia. Os projetos devem incidir maioritariamente em níveis de maturidade tecnológica mais elevados, podendo incluir atividades desde TRL 4 até à produção comercial.
STEP Inovação Produtiva – Energia
O aviso STEP Inovação Produtiva – Energia destina-se a apoiar investimentos empresariais produtivos de natureza inovadora, focados no fabrico de tecnologias críticas e no reforço das cadeias de valor estratégicas associadas à transição energética.
Quem pode beneficiar dos apoios:
Os apoios destinam-se a empresas de qualquer dimensão, desde que cumpram os requisitos legais definidos nos avisos.
No caso do aviso de I&D&I, os projetos devem ser desenvolvidos em copromoção, podendo integrar Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII).
Os investimentos devem localizar-se nas regiões NUTS II do Continente elegíveis no âmbito do COMPETE 2030.
Taxas de financiamento e enquadramento:
As taxas de financiamento variam consoante a tipologia do projeto e o enquadramento em matéria de auxílios de Estado:
Nos projetos de I&D&I, aplicam-se as intensidades previstas no RGIC e no REITD, em função da natureza das atividades e do tipo de beneficiário.
Na Inovação Produtiva, as taxas são as constantes do Mapa de Auxílios com Finalidade Regional 2022-2027 (STEP), podendo ainda aplicar-se o regime de auxílios de minimis, nos termos definidos nos avisos.
Prazo para apresentação de candidaturas:
Ambos os apoios STEP Energia encontram-se abertos até:
30 de abril de 2026, às 17h00.
Como podemos ajudar a sua empresa?
Os apoios STEP Energia representam uma oportunidade estratégica para empresas que pretendam investir em inovação, desenvolvimento tecnológico e produção de tecnologias críticas no setor energético. A correta escolha do aviso e do enquadramento legal é determinante para maximizar o apoio obtido.
A Norporgest presta acompanhamento técnico especializado em todas as fases do processo de candidatura.
