Contratação de Recursos Humanos
Altamente Qualificados: Algarve 2030
O Programa Regional Algarve 2030 financia até 50% dos custos salariais quando uma PME contrata licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados. A fase final encerra a 30 de junho de 2026 e a dotação pode esgotar antes do prazo.
O apoio à contratação de recursos humanos qualificados no Algarve é financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE+) e destina-se a PME com atividade nos domínios da EREI Algarve. A empresa recebe de volta 50% do que paga de salário, durante até 36 meses, por cada RHAQ contratado. A Norporgest faz a análise de elegibilidade gratuitamente, sem compromisso. Consulte também os incentivos financeiros para empresas no Algarve disponíveis em paralelo.
a fundo perdido
FSE+
maxima
fase final
A dotação disponível é de apenas 1.500.000€ e a Autoridade de Gestao pode suspender ou encerrar as candidaturas em caso de esgotamento antes do prazo. Recomenda-se submissão da candidatura o mais breve possivel.
O que financia o apoio RHAQ no Algarve?
- Reforço do emprego qualificado nas PME algarvias
- Aumento da proporção de pessoal altamente qualificado
- Criação de postos de trabalho com nível académico maior ou igual a 6
- Aceleração da transição digital e energetica das empresas
- Fomento da ligação entre PME e o Sistema Regional de Inovacao
- Alinhamento com a Estratégia de Especialização Inteligente do Algarve
- Cobertura de 50% dos custos salariais reais
- Inclui salário base, subsídios de ferias e Natal e encargos sociais
- Pagamentos periódicos durante ate 36 meses de execucao
Quem pode candidatar-se ao apoio RHAQ?
- PME de qualquer natureza e forma jurídica
- Com contabilidade organizada (artigo 112.o do REITD)
- Com Certificação Eletrónica PME atualizada até ao momento da aprovacao
- Atividade enquadrada nos domínios da EREI / RIS3 Algarve
Cada PME pode apresentar apenas 1 candidatura individual no ambito deste aviso. O inicio do projeto e aferido pela data do primeiro contrato de recrutamento.
Os trabalhadores a contratar devem ter grau academico de nível maior ou igual a 6, nos termos da Portaria n.º 782/2009:
- Licenciados
- Mestres
- Doutorados
- Pós-doutorados
Qual o apoio financeiro disponível?
Despesas elegíveis: o que é financiado?
- Salário base do trabalhador RHAQ contratado
- Subsídios de férias e de Natal (considerados parte do salário base)
- Encargos sociais obrigatórios: Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho
Valores brutos mensais. O salário do trabalhador deve situar-se dentro destes limites para ser elegível.
- Suplementos remuneratórios (turnos, risco, representação)
- Prémios de desempenho, seguros facultativos e PPR
- Indemnizações por cessação de contrato
- Trabalho extraordinário, noturno ou em feriados
- Subsídio de refeição
Domínios estratégicos elegíveis: EREI Algarve
A empresa candidata deve ter atividades enquadradas nos domínios da Estrategia de Especializacao Inteligente do Algarve (EREI / RIS3 Algarve), comprovados com base no documento RIS3 Algarve. Este apoio e complementar ao SI Empreendedorismo Qualificado Algarve e ao SI Base Territorial Algarve 2030.
Perguntas frequentes sobre o apoio RHAQ Algarve
A fase final do apoio RHAQ Algarve encerra a 30 de junho de 2026. A dotação disponível é de 1,5 milhões de euros e a Autoridade de Gestao pode suspender candidaturas em caso de esgotamento.
A Norporgest analisa gratuitamente o seu projeto: não espere.