
O Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos» visa apoiar projetos de investimento produtivo que contribuam para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas. Este programa abrange empresas de qualquer setor de atividade e dimensão, incluindo micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Os projetos elegíveis devem focar-se na produção de equipamentos essenciais para a transição energética, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso são empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica
A produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, a saber: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC); ou/e
A produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea a); ou/e
A produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas a) e b) anteriores.
1.000 milhões de euros
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
A data prevista para a conclusão da receção de candidaturas é o dia 30/06/2025