Este incentivo do Portugal 2030, que visa apoiar investimentos de base territorial, tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, ao apoiar operações que promovam a diversificação da base produtiva regional.

O apoio Sistema de Incentivos de Base Territorial tem uma subvenção até 60% a fundo perdido e apoia as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: 

  • Criação de micro e pequenas empresas; 

  • Expansão ou modernização das empresas.

Entidades elegíveis:

  • Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas.

Despesas Elegíveis:

  • Máquinas e equipamento, assim como os custos necessários para que os mesmos sejam capazes de funcionar;

  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

  • Ativos incorpóreos, incluindo direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

  • Software standard ou desenvolvimento especificamente para determinado fim;

  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia;

  • Custos com a participação em feiras e exposições no exterior;

  • Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários;

  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

  • Custos indiretos: taxa fixa de 7% sobre o investimento elegível.

Características do Financiamento:

Entre 40% a 60% a fundo perdido.

Período de Candidaturas 

  • Alentejo: abertura da fase de candidatura a fevereiro de 2024.

  • Norte: abertura da fase de candidatura a maio de 2024.

  • Centro: abertura da fase de candidatura a setembro de 2024.

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