Este incentivo do Portugal 2030, que visa apoiar investimentos de base territorial, tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, ao apoiar operações que promovam a diversificação da base produtiva regional.
O apoio Sistema de Incentivos de Base Territorial tem uma subvenção até 60% a fundo perdido e apoia as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações:
Criação de micro e pequenas empresas;
Expansão ou modernização das empresas.
Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas.
Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
Custos indiretos.
Entre 40% a 60% a fundo perdido.
Norte: abertura da fase de candidatura em maio de 2024.
Centro: abertura da fase de candidatura em julho de 2024.