
Estão abertas as candidaturas para o programa SI Empreendedorismo, destinado a apoiar investimentos focados na criação de novas empresas e negócios inovadores. Este incentivo é especialmente dirigido a projetos resultantes de atividades de I&D ou com forte componente de valorização do conhecimento, incluindo áreas intensivas em tecnologia e criatividade.
Com este apoio, os empreendedores têm a oportunidade de beneficiar de financiamento até 75%, a fundo perdido, para diversas despesas elegíveis, como aquisição de máquinas e equipamentos, transferência de tecnologia, através da aquisição de patentes, entre outras despesas.
São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque.
Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;
Nos termos da alínea g), do artigo 66.º, do REITD, na sua redação atual, são ainda elegíveis Custos Indiretos com metodologia de custos simplificados, à taxa fixa de 5 % sobre o total dos custos diretos elegíveis;
Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
A taxa de financiamento das operações elegíveis é 75% até ao limite de 500. 000 Euros por projeto.
O presente aviso tem aplicação na região NUTS II Norte.
De 31-12-2024 a 28-02-2025 (18h).