A eliminação da sobretaxa de IRS não será totalmente efetuada em Janeiro de 2017.
A solução encontrada pelo Governo no Orçamento de Estado para 2017 prevê que, gradualmente, os diversos escalões de rendimento deixem de pagar a sobretaxa.
A partir de 1 de Abril esta medida aplicar-se-à aos contribuintes do segundo escalão (7091 a 20261 euros anuais). A partir de Julho serão os contribuintes do terceiro escalão (20261 a 40522 euros). A 1 de Outubro deixa de pagar o quarto escalão (40522 a 80640 euros) e a 1 de Dezembro o quinto escalão (rendimentos superiores a 80640 euros anuais).
Assim, só a partir de Dezembro de 2017 é que a sobretaxa acabará para a totalidade dos contribuintes portugueses.
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