Encontram-se abertas as candidaturas ao “Apoio para Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados”. No âmbito do programa Portugal 2030, este apoio surge como uma iniciativa estratégica para impulsionar a contratação, por parte das micro, pequenas e médias empresas, de profissionais altamente qualificados (com nível igual ou superior a 6). O seu objetivo abrange não apenas a criação de empregos, mas também o aumento da proporção de pessoal altamente qualificado nas empresas, com foco claro na promoção da inovação e aceleração da transição digital e energética.
Neste sentido, as empresas têm a oportunidade de beneficiar de um apoio a fundo perdido que abrange 50% dos custos salariais, por um período de 36 meses, ao contratar licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados.
Micro, pequenas e médias empresas.
Custos Salariais:
Salário base;
Subsídio de férias e subsídio de natal;
Encargos sociais obrigatórios – Taxa Social Única (TSU);
Seguro de Acidentes de Trabalho.
Limiares mínimos e máximos*:
Remuneração mínima mensal:
Licenciatura e mestrado: 1.649,15€;
Doutoramento e pós-doutoramento: 2.132,32€.
Remuneração máxima mensal:
Licenciatura e mestrado: 2.349,15€;
Doutoramento e pós-doutoramento: 3.667,94€.
* os limiares correspondem aos do Sistema Remuneratório da Administração Pública em vigor à data. Caso se verifiquem, até à aprovação da candidatura, alterações do referido sistema, os limiares previstos poderão ser revistos.
50% a fundo perdido.
Região Norte:
30 de dezembro de 2023 a 28 de março de 2024. (Candidaturas Encerradas)
Região Centro:
Territórios de Baixa Densidade: 30 de novembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024;
Territórios não classificados como de Baixa Densidade: 30 de novembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024.
Alentejo:
30 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024.
Lisboa:
31 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2024.
Algarve:
31 de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.