Os agricultores já podem candidatar-se aosapoios à produção no âmbito do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares. Esta medida excecional e temporária permitirá que cada agricultor receba um subsídio a fundo perdido até 20 mil euros.
Para solicitar estes apoios, os agricultores devem apresentar as suas candidaturas eletronicamente por meio de um formulário específico disponível na plataforma iDigital, no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Os pagamentos serão realizados por transferência bancária, sendo o próprio IFAP responsável por essa etapa.
Apenas é necessário aceder a área reservada do Portal do IFAP e confirmar a intenção de obter este auxílio dentro de um prazo de dez dias úteis, entre 15 e 26 de maio, conforme a nota divulgada.
Além disso, os agricultores também contarão com um apoio adicional para o gasóleo colorido e marcado, bem como para a “eletricidade verde”, que será pago nos próximos dias. Nesse caso, não é necessário realizar qualquer tipo de confirmação, pois se trata da prorrogação de uma medida já existente nos anos de 2021 e 2022.
A medida conta, no total, com 180 milhões de euros, exclusivamente de verbas do Orçamento do Estado, estando 140 milhões de euros atribuídos para a compensação pelo aumento dos fatores de produção, e 39 milhões de euros distribuídos entre o apoio para o gasóleo colorido e marcado (superior a 32 milhões de euros, pago a 0,147 cêntimos por litro) e eletricidade verde (7 milhões de euros).