Estão abertas candidaturas para um apoio financeiro excecional, destinado à criação de novos postos de trabalho. O Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo está aberto, para já, na Região do Pinhal Interior, Algarve e Alentejo.
Com este incentivo, é possível obter financiamento até 85% a fundo perdido para a contratação de colaboradores ou criação do próprio posto de trabalho, permitindo expandir a equipa ou iniciar um negócio com um investimento reduzido.
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação:
Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio.
São destinatários elegíveis das ações:
Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas;
Pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego;
Pessoas que se queiram deslocar para os respetivos territórios para trabalhar.
A empresa e o projeto devem cumprir ainda os seguintes pressupostos:
Só são elegíveis as micro e pequenas empresas com contabilidade organizada;
Os postos de trabalho a criar devem ser presenciais;
Os contratos devem ser a tempo inteiro e sem termo;
O apoio é para um máximo de 3 postos de trabalho;
A operação deve conduzir à criação líquida de emprego.
Até 85% a fundo perdido.
Região Pinhal Interior: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.
Região Algarve.
Região Alentejo.
Abertura esperada em breve para as outras regiões do país.
Região Algarve: 30 de dezembro de 2024.
Região Pinhal Interior: 28 de fevereiro de 2025.
Região Alentejo: 14 de abril de 2025.