Estão abertas candidaturas para um apoio financeiro excecional, destinado à criação de novos postos de trabalho. O Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo está aberto na Região Norte, para todas as comunidades intermunicipais.

Com este incentivo, é possível obter financiamento até 85% a fundo perdido para a contratação de colaboradores ou criação do próprio posto de trabalho, permitindo expandir a equipa ou iniciar um negócio com um investimento reduzido.

Entidades Elegíveis

Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação:

  • Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio.

Destinatários

São destinatários elegíveis das ações:

  • Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas;

  • Pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego;

  • Pessoas que se queiram deslocar para os respetivos territórios para trabalhar.

Requisitos para Acesso

A empresa e o projeto devem cumprir ainda os seguintes pressupostos: 

  • Só são elegíveis as micro e pequenas empresas com contabilidade organizada; 

  • Os postos de trabalho a criar devem ser presenciais; 

  • Os contratos devem ser a tempo inteiro e sem termo; 

  • O apoio é para um máximo de 3 postos de trabalho; 

  • A operação deve conduzir à criação líquida de emprego. 

Características do Financiamento

Até 85% a fundo perdido.

Área Geográfica Abrangida

  • Região Norte: CIM Terras de Trás-O-Montes, CIM Tâmega e Sousa, CIM Douro, CIM Cávado, CIM Ave, CIM Alto Tâmega e Barroso, CIM Alto Minho.

Período de Candidaturas

  • Região Norte: 31 de Março de 2025.

  • Região Pinhal Interior: 28 de fevereiro de 2025.

  • Região Alentejo: 14 de abril de 2025.

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