
Estão abertas candidaturas para um apoio financeiro excecional, destinado à criação de novos postos de trabalho. O Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo está aberto na Região Norte, para todas as comunidades intermunicipais.
Com este incentivo, é possível obter financiamento até 85% a fundo perdido para a contratação de colaboradores ou criação do próprio posto de trabalho, permitindo expandir a equipa ou iniciar um negócio com um investimento reduzido.
Entidades Elegíveis
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação:
Micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio.
Destinatários
São destinatários elegíveis das ações:
Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas;
Pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego;
Pessoas que se queiram deslocar para os respetivos territórios para trabalhar.
Requisitos para Acesso
A empresa e o projeto devem cumprir ainda os seguintes pressupostos:
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Só são elegíveis as micro e pequenas empresas com contabilidade organizada;
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Os postos de trabalho a criar devem ser presenciais;
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Os contratos devem ser a tempo inteiro e sem termo;
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O apoio é para um máximo de 3 postos de trabalho;
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A operação deve conduzir à criação líquida de emprego.
Características do Financiamento
Até 85% a fundo perdido.
Área Geográfica Abrangida
Região Norte: CIM Terras de Trás-O-Montes, CIM Tâmega e Sousa, CIM Douro, CIM Cávado, CIM Ave, CIM Alto Tâmega e Barroso, CIM Alto Minho.
Período de Candidaturas
Região Norte: 31 de Março de 2025.
Região Pinhal Interior: 28 de fevereiro de 2025.
Região Alentejo: 14 de abril de 2025.